sábado, 12 de julho de 2008

Captação de recursos e elaboração de projetos pelo Marco Lógico

Captação de recursos e elaboração de projetos pelo Marco Lógico

Metodologia possui rigor científico para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais

Já sabemos que não basta somente boa vontade, idealismo e amor a uma causa para que se consiga captar recursos e elaborar projetos sociais. As iniciativas informais, mesmo que bem intencionadas, são insuficientes. Muitos projetos não obtêm financiamento por apresentarem objetivos pouco claros, sem coerência lógica com as atividades ou em número excessivo, além de falta de elementos para avaliação entre vários outros tipos de problemas.

Sem a necessidade de sofisticados métodos matemáticos, o Marco Lógico (Logical Framework Approach – LFA, na sigla em inglês) é uma metodologia com rigor científico para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais. Foi criado em 1969 pela empresa de consultoria Practical Concepts Inc., especificamente por Leo Rossenberg e Lawrence Posner, a partir de um contrato com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).

No começo dos anos 80, a empresa de consultoria Team Technologies, dirigida por Moses Thompson, incorporou – a pedido da GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) – novos elementos de análise ao Marco Lógico.

Desde então, tornou-se a metodologia utilizada pelas principais agências internacionais, como o Bird, BID, bem como por praticamente todas as agências da ONU, como OIT, Pnud, OMS e FAO, e da União Européia.

O que é?
Resumidamente, podemos dizer que o Marco Lógico é dividido em quatro partes.

Primeira: Momento de gestação do projeto. Aqui são propostos os vários níveis de complexidade e a estrutura geral. É feita a identificação do projeto e o estudo dos problemas que levaram à constituição do mesmo. Nessa fase também é realizado um conjunto de análises que identificam e priorizam os problemas e as possíveis alternativas de solução. A partir do Enfoque do Marco Lógico (EML) um projeto deve primeiro ter as suas bases estabelecidas e identificadas. Para isso, propõe os seguintes pontos de análise: antecedentes e experiência, análise da participação, análise do problema, análise dos objetivos, identificação dos grupos-meta, análise da estratégia.

Segunda: Com os fundamentos estruturados, causas e efeitos do projeto identificados, a próxima etapa da metodologia visa redigir o projeto propriamente dito. Para esse fim, utiliza uma matriz, geralmente chamada de Matriz 4x4, que de maneira lógica e eficaz aborda todos os principais componentes necessários para que um projeto tenha sucesso. Articula entre si e com rigor, de maneira clara e funcional, o objetivo de desenvolvimento (objetivo geral), os objetivos do projeto (objetivos específicos), os resultados esperados, as atividades, as hipóteses e pré-condições (situações externas que podem facilitar ou dificultar o projeto), os indicadores de resultado e as fontes de verificação.

Matriz do Marco Lógico:

Objetivo de Desenvolvimento Indicadores de resultado Fontes de verificação Hipóteses e pré-condições
Objetivos do projeto x x x
Resultados esperados x x x
Atividades x x x

A segunda fase planifica as operações de um modo preciso, com todos os recursos necessários para a sua efetividade. É também nesse momento que são quantificados e estabelecidos orçamento, plano de trabalho e cronograma de execução.

Terceira: A execução do projeto é a ação prática daquilo que foi pensado e redigido nas duas primeiras fases. Durante toda a execução, realiza-se o monitoramento, e nesse momento é possível que alguns caminhos sejam alterados, caso não estejam satisfazendo o cumprimento das metas.

Quarta: A avaliação final passa a ser, a bem da verdade, um coroamento e conclusão de todas as avaliações parciais (monitoramentos). Ambos tornam-se possíveis na medida em que todas as fases do projeto apresentam indicadores e fontes de verificação.

Outros pontos fundamentais no EML são: planejamento participativo do projeto, abordagem na questão de gênero e redação sob o critério Smart.

Planejamento participativo

Erroneamente, as metodologias tradicionais não incluem o planejamento participativo em seu processo de planificação. Ele é importante não só por uma questão de democracia, transparência e respeito a todos os envolvidos diretos e indiretos no projeto, mas também porque é essencial para a eficiência e obtenção de melhores resultados.

Todos os atores envolvidos terão um compromisso muito maior a partir do momento que tiverem a sua participação garantida. A situação que permite um índice adequado de participação possibilita um controle melhor de tudo o que ocorre, além de decisões de maior qualidade.

É claro que nem todos os atores possuem o mesmo nível de participação. Há aqueles que somente participam das informações sobre o projeto. Em um segundo nível, os atores já emitem opiniões, e o nível mais alto é o da tomada de decisões. Entretanto, deve ser garantido espaço a todos, seja à população referida, às organizações governamentais e privadas, ao público local, entre outros. Ou seja, o planejamento não é monopólio de um só ator. Todos participam.

Questão de gênero

Por óbvio, nenhum projeto social pode ser contra os direitos humanos, de justiça e democracia. São pré-requisitos que garantem um projeto justo e sustentável. Lutar pela eqüidade de gênero é lutar por uma eqüidade de toda a sociedade. Como os projetos normalmente são destinados a uma população referida neutra, a tendência é que o preconceito contra a mulher seja encoberto e, assim, a iniqüidade continua. Dessa forma, estabeleceu-se que mesmo se o projeto não tiver as mulheres diretamente como escopo, não deve perder a perspectiva e referência das questões pertinentes ao tema em todas as suas fases.

Critério Smart

Tanto no momento em que se pensa o projeto como durante sua redação recomenda-se a utilização do critério Smart. Esse termo é uma abreviação do inglês que significa:

• Specific (específico): Não devemos esperar resolver todos os problemas do mundo. Se fizermos isso, acabaremos não resolvendo nada, inclusive a situação específica que desejamos mudar.
• Measurable (mensurável): Tudo o que se pretende atingir deve necessariamente poder ser medido. Para isso, temos os indicadores e as fontes de verificação.
• Acceptable (aceitável): Um projeto não pode estar em contradição, por exemplo, com a comunidade próxima à população referida. O que seria resolver um problema e criar outro.
• Realistic (realista): Expressa de maneira realista o que se pode realizar, considerando as hipóteses e pré-condições.
• Time-bound (limite no tempo): indica o prazo em que se deve cumprir o objetivo.

O Marco Lógico, por fim, é uma das principais metodologias de uso internacional para que as ONGs passem a se profissionalizar e a racionalizar a elaboração de projetos sociais, atingindo nível de detalhamento e excelência que nada fica a dever a outros tipos de projetos.


Eduardo Magalhães (magaedu@uol.com.br)
Sociólogo, professor e consultor para o Terceiro Setor.
Revista Filantropia nº 27 - janeiro/fevereiro

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